Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Alagoas
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 12/2018/AL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 152
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2018/AL
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento (744)
844.187/2011 — CERÂMICA NOGUEIRA LTDA
BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 12/2018/AL
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
844.208/2001-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME-OF. N°046/2018
844.152/2010-BRITEX MINERACOES LTDA-OF. N°044/2018
844.025/2012-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N°052/2018
844.076/2012-VIA GRANITO COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. ME-OF. N°056/2018
844.080/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°048/2018
844.124/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°049/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
844.152/2010-BRITEX MINERACOES LTDA-OF. N°045/2018
844.025/2012-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N°053/2018
844.076/2012-VIA GRANITO COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. ME-OF. N°057/2018
844.124/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°050/2018
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692)
844.025/2012-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA- AI N°017/2018
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)
844.025/2012-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N°055/2018
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)
844.187/2011-CERÂMICA NOGUEIRA LTDA
844.014/2016-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
844.069/2017-WASHINGTON CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LACERDA JÚNIOR
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
844.062/2017-GREENVILLE EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP
844.068/2017-SILVIO PAIVA & FILHOS LTDA
BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 28/03/2018, p. 152