Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 101/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 222
- Página
- 116
Seu processo neste ato
-
Relação nº 101/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
848.194/2010 — ABG MINERAÇÃO LTDA
OF. N°40672/2021/SEFAM-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 101/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
848.077/2017-MARCELO MARIO PORTO FILHO-ALVARÁ N°4224/2017
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
848.179/2021-DACOSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA- Cessionário:848.277/2021-DACOSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.192/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40670/2021/SEFAM-RN/ANM
848.193/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40671/2021/SEFAM-RN/ANM
848.194/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40672/2021/SEFAM-RN/ANM
848.195/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40673/2021/SEFAM-RN/ANM
848.196/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40674/2021/SEFAM-RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
848.277/2021-DACOSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
848.238/2021-FRANCISCO CANINDE RIBEIRO BRANDAO
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 26/11/2021, p. 116