Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 32/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 423
Seu processo neste ato
-
Relação nº 32/2021
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)
878.168/2014 — MINERADORA SILVEIRA LTDA
OF. N°42259/2021/NPFAM-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 32/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
878.053/2002-CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte Entre Rios, Marca GBarbosa, embalagem de 1,5L(sem gás), 500ml(com e sem gás)- ESTÂNCIA/SE
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
878.168/2014-MINERADORA SILVEIRA LTDA-OF. N°42259/2021/NPFAM-SE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
878.076/2011-SERGIO JOSE GOMES SANTOS EPP-OF. N°43066/2021/GER-SE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.020/2021-JAZIDA SAO JERONIMO EIRELI-OF. N°41940/2021/NPFAM-SE/ANM
878.020/2021-JAZIDA SAO JERONIMO EIRELI-OF. N°42970/2021/NPFAM-SE/ANM
878.111/2021-GILVAN CARVALHO FONTES-OF. N°42676/2021/NPFAM-SE/ANM
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.072/2021-ANDRADE MINERACAO E SERVICOS LTDA-Registro de Licença N° 25/2021 - Vencimento em 02/07/2023
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 29/11/2021, p. 423