Processo minerário

878.168/2014

11 publicações no Diário Oficial da União entre 19/08/2015 e 05/03/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE — página do DOU de 19/08/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 14/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 26/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 02/03/2021 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANP Nº 839, DE 1º DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 02/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 08/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 08/03/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 03/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 14/10/2021 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 14/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 29/11/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 9.550, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 29/11/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 22/02/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1.031, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 22/02/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 07/11/2022 Seção 1

    Portaria de Lavra N°365/1999, DOU de 01/10/1999. — página do DOU de 07/11/2022

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 05/03/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 05/03/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

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