Despacho · Relação nº 325/2021

Despacho

Relação nº 325/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.574/2018-AREIA VOLTA GRANDE LTDA-Areia (construção civil).-Monte Carmelo/MG

831.247/2016-IES SERVICOS DE APOIO A ATIVIDADE MINERAL LTDA - ME-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil) e FILITO (rocha para revestimento).-DIAMANTINA/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.063/2012-DAVID SANTOS DE ANDRADE CANTO-UBERABA/MG, UBERLÂNDIA/MG - Guia n° 361/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-13.300 t/ano-Areia- Vigência da Guia:36 meses

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.414/2020-VAILLANT MARMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°43210/2021/UAPM-MG/ANM

830.486/2020-TIOGRAN GRANITOS EIRELI-OF. N°41829/2021/UAGV-MG/ANM

831.294/2018-CARLOS HENRIQUE BRAGA-OF. N°41831/2021/UAGV-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.518/2010-VALTER MARTINS DE OLIVEIRA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.518/2010-VALTER MARTINS DE OLIVEIRA- AI N°7274/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.934181/2021-11 )

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.096/2007-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.914/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°7340/2021/GER-MG/UAPM-MG - (Proc.Adm. 48054.934195/2021-27 )

831.938/2013-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-AI N°7342/2021/GER-MG/UAPM-MG - (Proc.Adm.48054.934196/2021-71 )

831.929/2012-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°7343/2021/GER-MG/UAPM-MG. - (Proc.Adm.48054.934197/2021-16 )

832.823/2013-MINERALI CONSULTORIA LTDA-AI N°7337/2021/GER-MG/UAPM-MG. - (Proc.Adm. 48054.934194/2021-82 )

830.772/2013-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-AI N°7347/2021/GER-MG/UAPM-MG. - (Proc.Adm. 48054.934198/2021-61 )

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

833.728/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA SANTA LTDA.- Nome da Fonte: Água Santa - Marca: Santuário Santa Rita de Cássia - Volumetria: 510 mL, sem gás- CÁSSIA/MG

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.783/2008-DANILO MILITÃO DA SILVA

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

896.039/1995-Stone Mineração Ltda- AI N°7289/2021/UAGV-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.934185/2021-91 )

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964)

896.039/1995-STONE MINERAÇÃO LTDA- OF. N°42817/2021/UAGV-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.131/1985-MINERACAO MINAS GERAIS LTDA-OF. N°42399/2021/UAGV - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

830.799/2020-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

833.943/2013-ANDRE LUIZ DINIZ DE MOURA

JANIO ALVES LEITE

Gerente