Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 89/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 423
Seu processo neste ato
-
Relação nº 89/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
800.119/2017 — MINERAÇÃO RIO DAS PALMAS LTDA
Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°914/2018
RICARDO BEZERRA DE SENA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 89/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.119/2017-MINERAÇÃO RIO DAS PALMAS LTDA- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°914/2018
800.143/2014-CPX CEARENSE PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 15.367.888/0001-72- Alvará n°10427/2015
801.142/2010-CPX CEARENSE PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 15.367.888/0001-72- Alvará n°6705/2011
801.141/2010-CPX CEARENSE PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 15.367.888/0001-72- Alvará n°6704/2011
801.140/2010-CPX CEARENSE PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 15.367.888/0001-72- Alvará n°6703/2011
801.138/2010-CPX CEARENSE PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 15.367.888/0001-72- Alvará n°6701/2011
800.294/2021-SERGIO ROBERTO COSTA COELHO- Cessionário:TENDÊNCIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 43.702.933/0001-33- Alvará n°9266/2021
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
800.279/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°42932/2021
800.258/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°42928/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.015/2016-MARCOS AURÉLIO MELO MARINHO ME- Alvará n°7303/2016 - Cessionario:800.074/2018-Francisco do Nascimento Lopes ME- CPF ou CNPJ 29.101.819/0001-27
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.107/2009-PYLA PEDREIRA YOLITA LTDA-OF. N°43611/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.567/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-OF. N°41626/2021
800.566/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-OF. N°41621/2021
800.565/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-OF. N°41612/2021
800.561/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-OF. N°41604/2021
800.560/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-OF. N°41587/2021
800.559/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-OF. N°41569/2021
800.587/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-OF. N°41755/2021
800.574/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-OF. N°41649/2021
800.558/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-OF. N°41560/2021
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente
Processos neste ato
- 800.119/2017
- 800.143/2014
- 801.142/2010
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- 800.294/2021
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 29/11/2021, p. 423