Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 58/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Relação nº 58/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
868.159/2006 — IVANIR DE LAZARI
Registro de Licença N° 1/2007 - Vencimento em 20/06/2024
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 58/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.010/2021-CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SILVA- Cessionário:TUCUMANN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 81.750.697/0001- 10- Alvará n°4714/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
868.944/1996-AGUAS MINERAIS ROSARIO DO SUL - EIRELI- FONTE: SERRA DA LIMEIRA - MARCA: TODAS DA ÁGUA MINERAL CHALANA, FLOR DO PANTANAL E PIRACEMA - EMBALAGENS: 510 ML E 1,5 L (SEM GAS)- JARDIM/MS
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
868.373/2016-N T C DE ALMEIDA TONIASSO AREIEIRO ME
868.249/2011-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE
300.489/2017-AREA DESCARTADA DE RFP COM REDUÇÃO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.159/2006-IVANIR DE LAZARI- Registro de Licença N° 1/2007 - Vencimento em 20/06/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.220/2012-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°41801/2021/SEFAM-MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
868.147/2020-RONALDO FRIZZERA MATOS
868.148/2020-RONALDO FRIZZERA MATOS
868.150/2020-RONALDO FRIZZERA MATOS
868.151/2020-RONALDO FRIZZERA MATOS
868.152/2020-RONALDO FRIZZERA MATOS
868.153/2020-RONALDO FRIZZERA MATOS
868.154/2020-RONALDO FRIZZERA MATOS
868.155/2020-RONALDO FRIZZERA MATOS
868.040/2021-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA
868.191/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA
868.041/2021-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA
868.109/2020-OURO CAMPO STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.226/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF. N°43621/2021/SEREM-MS/ANM
868.228/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF. N°43630/2021/SEREM-MS/ANM
868.227/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF. N°43600/2021/SEREM-MS/ANM
868.225/2021-R. Z. VASCONCELLOS EIRELI-OF. N°43618/2021/SEREM-MS/ANM
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
- 868.159/2006
- 868.010/2021
- 868.944/1996
- 868.373/2016
- 868.249/2011
- 300.489/2017
- 868.220/2012
- 868.147/2020
- 868.148/2020
- 868.150/2020
- 868.151/2020
- 868.152/2020
- 868.153/2020
- 868.154/2020
- 868.155/2020
- 868.040/2021
- 868.191/2020
- 868.041/2021
- 868.109/2020
- 868.226/2021
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 30/11/2021, p. 109