Processo minerário

868.010/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2022 Seção 1

   Relação nº 124/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°2224/2022

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2. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 111/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2224/22

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3. 30/11/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:TUCUMANN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 81.750.697/0001- 10- Alvará n°4714/2021

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4. 06/07/2021 Seção 1

   Relação nº 327/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     4714/2021

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