Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
DESPACHO · Relação nº 33/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 33/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
878.085/2017 — EDINALDO MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA ME
Registro de Licença N° 26/2021 - Vencimento em 24/11/2025
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 33/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
878.083/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°44706/2021/NPFAM-SE/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.071/2021-FABIANO ALVES DOREA- Cessionário:Jeribá Mineração de Pedras Ornamentais Extração Exportação Eireli- CPF ou CNPJ 23.355.031/0001-96- Alvará n°6.180/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.059/2014-AJ AGROPECUÁRIA JUREMA LTDA- Registro de Licença N° 56/2014 - Vencimento em 12/08/2030
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.066/2021-TRAPSA - TERRAPLENAGEM REFLORESTAMENTO AGRO-PASTORIL LTDA-OF. N°44696/2021/NPFAM-SE/ANM
878.119/2021-IOLANDA SANTANA MELO SANTOS-OF. N°44395/2021/NPFAM-SE/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
878.035/2018-GILVAN CORREIA DE ANDRADE & CIA LTDA
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.085/2017-EDINALDO MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N° 26/2021 - Vencimento em 24/11/2025
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 06/12/2021, p. 60