Processo minerário

878.071/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°197/2024/SEOUFI-SE/ANM

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2. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 06/12/2021 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Jeribá Mineração de Pedras Ornamentais Extração Exportação Eireli- CPF ou CNPJ 23.355.031/0001-96- Alvará n°6.180/2021

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4. 08/09/2021 Seção 1

   Alvará nº 6.180, de 6 de SETEMBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 2953537)

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   • Alvará de Pesquisa
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