Processo minerário

878.066/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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2. 21/12/2022 Seção 1

   Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

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3. 07/11/2022 Seção 1

   Página 60 do DOU de 07/11/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 07/11/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

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5. 07/02/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

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6. 06/12/2021 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

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