Despacho · Relação nº 47/2021

Despacho

Relação nº 47/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.026/2007-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA-OF. N°44373/2021/SEFAM-TO/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.341/2021-GREGORY RIBEIRO NEVES- Cessionário:BMZ MINERALS LTDA- CPF ou CNPJ 43.278.210/0001-59- Alvará n°9225/2021

864.129/2019-JOSE EDUARDO DA SILVA OSTERMAN- Cessionário:MML MINERAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 43.242.127/0001-20- Alvará n°3141/2021

864.173/2019-RONALDO MENDES BORGES- Cessionário:B1 MINING ASSETS HOLDING LTDA- CPF ou CNPJ 41.518.340/0001-96- Alvará n°2315/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.284/2015-MATHEUS RODRIGUES- Alvará n°4922/2017 - Cessionario:864592/2021-ANGRA AGRÍCOLA LTDA- CPF ou CNPJ 19.652.016/0001-07

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.263/2005-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.

864.003/2014-IVONETE MONTEIRO DA SILVA

864.363/2003-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA

864.182/2014-CELMO GERALDO AMORIM

864.212/2012-AGUA AZUL MINERADORA,INCORPORRADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LTDA.

864.172/2014-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

864.058/2019-ANILTON COELHO MENDES EIRELI ME

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.186/2015-MB EMPREENDIMENTOS LTDA ME-Registro de Licença N° 44/2021 - Vencimento em 16/07/2030

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

864.101/2021-LUIS CARLOS CARNEIRO PINTO

864.102/2021-LUIS CARLOS CARNEIRO PINTO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.029/2014-RIO DOS MANGUES MINERACAO LTDA

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente