Despacho · Relação nº 338/2021

Despacho

Relação nº 338/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.167/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 1549,52 ha para 819.97 ha.-QUARTZITO (uso: Revestimento).-GRÃO MOGOL/MG

830.477/2018-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 24,13 ha para 10,97 ha.-QUARTZITO (uso: Revestimento).-MONJOLOS/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.496/2021-MARCIA MARTINS DA SILVA -Alvará N°4370/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.049/2018-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA-OF. N°45927/2021/SECOR-MG/ANM ;Bruno Adriano de Sousa Meireles

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

006.763/1953-CSN MINERACAO S.A.-MINÉRIO DE FERRO.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.830/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°44823/2021/SECOR-MG/ANM;Veneto Mineração S.A

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.423/2017-CLAUDIO SUPELETO

831.738/2015-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA

830.482/2015-JEAN MIFFARREG

834.856/2010-VALE S.A.

830.567/2008-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI

830.425/2015-CALIMAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.

830.194/2015-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME

831.236/2014-KARINE COELHO JACOMELLI

831.343/2014-MINERAÇÃO LESTE LTDA EPP

831.632/2010-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.394/2013-CASCALHEIRA CAPADINHO LTDA-OF. N°45926/2021/SECOR-MG/ANM;Mineração Capadinho Ltda.

833.832/2012-AGUA QUENTE MINERACAO, AGRO-PECUARIA E ECO TURISMO LTDA-OF. N°44824/2021/SECOR-MG/ANM ;SPE Belmont Girau Mineração Ltda..

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.690/2010-MINERACAO MORRO VERDE LTDA-OF. N°37328/2021/UAPC-MG/ANM

831.088/2005-FABIO DAS MERCES SILVA-OF. N°37495 e 38586/2021/UAPC-MG/ANM

830.165/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°39202/2021/UAPC-MG/ANM

833.395/2011-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°38064/2021/UAPC-MG/ANM

830.494/2002-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°42470/2021/UAPC-MG/ANM

831.137/1993-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°42440/2021/UAPC-MG/ANM

831.763/2000-EDVAL GONÇALVES GUIMARÃES-OF. N°44825/2021/SECOR-MG/ANM ; BRAGEL - Brasil Granitos Exportação Ltda.

830.108/2009-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°45931/2021/SECOR-MG/ANM; Areias Santa Quiteria Ltda.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.390/2010-RIBEIRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-DIVINÓPOLIS/MG, SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG - Guia n° 367/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso: construção civil) e ARGILA (uso: fabricação cerâmica vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

832.575/2015-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA-GOUVEIA/MG - Guia n° 368/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.870 toneladas/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

830.727/2013-PAULO SERGIO PEREIRA MEIRELLES-BAEPENDI/MG - Guia n° 366/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48000 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:19/12/2028

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.576/2008-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.-OF. N°42245/2021/UAPC - MG/GER - MG-60 dias

832.579/2008-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.-OF. N°42205/2021/UAPC - MG/GER - MG-60 dias

832.578/2008-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.-OF. N°42432/2021/UAPC - MG/GER - MG-60 dias

832.075/2009-BRITASUL INDUSTRIA E MINERACAO LTDA-OF. N°42444/2021/UAPC - MG/GER - MG-60 dias

831.577/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°43765/2021/UAPC-MG/ANM-60 dias

830.247/2004-TUPY PEDRAS LTDA ME-OF. N°43767/2021/UAPC-MG/ANM-60 dias

831.702/2003-CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA & CIA. LTDA-OF. N°42842/2021/UAPC - MG/GER - MG-60 dias

834.683/2008-RONALDO RIBEIRO DE PAULA EIRELI-OF. N°42739/2021/UAPC - MG/GER - MG-60 dias

833.270/2011-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°45811/2021 UAPC/ANM/MG-180 dias

Reitera exigência(366)

830.722/2002-RAJ MINERIOS LTDA-OF. N°43818/2021/UAPC-MG/ANM-60 dias

831.190/2006-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA-OF. N°44820/2021/UAPC-MG/ANM-60 dias

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

830.358/2010- MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.470/2020-MINERALUZ EXTRACAO MINERAL E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO LTDA-OF. N°45080/2021/DFMNM-MG/ANM

830.829/2020-SAO TOME EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°45079/2021/DFMNM-MG/ANM

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Gerente Substituto