DESPACHO · Relação nº 186/2021

DESPACHO

Relação nº 186/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.798/2021-WILSON BATISTA DUARTE SILVA-OF. N°46804/2021

810.969/2013-HOTEL POUSADA BLUMENBERG LTDA-OF. N°47233/2021

810.637/2013-PAULO ROBERTO PAVIN-OF. N°47250/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

811.065/2016-JAZIDA ECKERT LTDA- Alvará n°453/2018 - Cessionario:48052.810314/2021-77-48052.810315/2021-11-48052.810864/2021-96-Mineração Vale do Urussanga Ltda Me- CPF ou CNPJ 10.873.490/0001-94

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

810.274/2010-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME-OF. N°19741/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.235/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

810.244/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

810.255/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

810.254/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

810.253/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

810.248/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

810.247/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

810.246/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

810.245/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.439/2014-MMG MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 14,3 ha para 12,06 ha-AREIA-Viamão/RS

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.242/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-AREIA-Lagoa dos Patos/RS

810.241/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-AREIA-Lagoa dos Patos/RS

810.240/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-AREIA-Lagoa dos Patos/RS

810.239/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-AREIA-Lagoa dos Patos/RS

811.280/2015-FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL-Água Mineral-Viamão/RS

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

810.193/2016-LOURENÇO CAPELESSO- AI N°7819/2021

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

811.030/2016-MINERA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. ME

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

810.636/2018-GSM MINERADORA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158)

810.663/2020-T R DA SILVA ARENITO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.681/2021-ARMICHE CONSTRUCOES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.045/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°47114/2021

811.058/2021-DIORGE ROBERTO DE ARAUJO CHAVESS-OF. N°47120/2021

811.059/2021-DIORGE ROBERTO DE ARAUJO CHAVESS-OF. N°47125/2021

811.446/2014-AREAL MINAS LTDA-OF. N°47633/2021

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino