DESPACHO · Relação nº 90/2021

DESPACHO

Relação nº 90/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

890.241/2014-ALAIR CARLOS DOS SANTOS- AI N°2239/2021

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

890.241/2014-ALAIR CARLOS DOS SANTOS- AI N°2239/2021

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

890.502/2005-Areal Santa Helena de Itaguaí Ltda Epp- AI N°2828/2020/GER-RJ/SEFAM-RJ

890.502/2005-Areal Santa Helena de Itaguaí Ltda Epp- AI N°2828/2020/GER-RJ/SEFAM-RJ

890.233/1997-Areal Santa Helena de Itaguaí Ltda Epp- AI N°3217/2020/GER-RJ/SEFAM-RJ

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699)

890.835/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAI EIRELI- AI N°2832/2020/GER-RJ/SEFAM-RJ

890.834/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAI EIRELI- AI N°2833/2020/GER-RJ/SEFAM-RJ

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

890.215/1998-MINERAÇÃO DELTA DO RIO S. A.-OF. N°2597/2012-DOU de 07/12/2012

890.215/1998-MINERAÇÃO DELTA DO RIO S. A.-OF. N°1746/2013-DOU de 14/08/2013

RODRIGO STUTZ SALGUEIRO

Chefe do SEREM-RJ