Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
DESPACHO · Relação nº 90/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 242
- Página
- 195
Seu processo neste ato
-
Relação nº 90/2021
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL (1699)
890.835/2012 — AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAI EIRELI
AI N°2832/2020/GER-RJ/SEFAM-RJ
RODRIGO STUTZ SALGUEIRO, Chefe do SEREM-RJ
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 90/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
890.241/2014-ALAIR CARLOS DOS SANTOS- AI N°2239/2021
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
890.241/2014-ALAIR CARLOS DOS SANTOS- AI N°2239/2021
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
890.502/2005-Areal Santa Helena de Itaguaí Ltda Epp- AI N°2828/2020/GER-RJ/SEFAM-RJ
890.502/2005-Areal Santa Helena de Itaguaí Ltda Epp- AI N°2828/2020/GER-RJ/SEFAM-RJ
890.233/1997-Areal Santa Helena de Itaguaí Ltda Epp- AI N°3217/2020/GER-RJ/SEFAM-RJ
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699)
890.835/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAI EIRELI- AI N°2832/2020/GER-RJ/SEFAM-RJ
890.834/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAI EIRELI- AI N°2833/2020/GER-RJ/SEFAM-RJ
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
890.215/1998-MINERAÇÃO DELTA DO RIO S. A.-OF. N°2597/2012-DOU de 07/12/2012
890.215/1998-MINERAÇÃO DELTA DO RIO S. A.-OF. N°1746/2013-DOU de 14/08/2013
RODRIGO STUTZ SALGUEIRO
Chefe do SEREM-RJ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 24/12/2021, p. 195