Despacho · Relação nº 147/2021

Despacho

Relação nº 147/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

870.764/2018-WILSON NOVAIS ROCHA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

871.661/2021-WILSON NOVAIS ROCHA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

871.676/2021-MARCOS BRUNO DA SILVA DE OLIVEIRA-OF. N°45256/2021/DIFAM-BA/ANM

871.678/2021-ALEGRE MINERACAO LTDA-OF. N°45263/2021/DIFAM-BA/ANM

871.338/2021-JOANDSON ISRAEL RIBEIRO CORTEZ-OF. N°45275/2021/DIFAM-BA/ANM

871.335/2021-JOANDSON ISRAEL RIBEIRO CORTEZ-OF. N°45556/2021/DIFAM-BA/ANM

871.333/2021-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA-OF. N°45562/2021/DIFAM-BA/ANM

871.305/2021-MARCELO DE ARAUJO SANTOS-OF. N°45564/2021/DIFAM-BA/ANM

872.127/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°46003/2021/DIFAM-BA/ANM

872.343/2012-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-OF. N°46185/2021/DIFAM-BA/ANM

871.845/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°46195/2021/DIFAM-BA/ANM

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

872.511/2009-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA

872.507/2009-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA

Indefere Requerimento de PLG(335)

871.212/2011-DENILSON HENRIQUE SALOMÃO ME

871.131/2012-COOPERATIVA AGRO MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA

872.101/2012-WALDEMIR CARVALHO SANTOS

872.649/2008-DENILSON HENRIQUE SALOMÃO

872.152/2007-HARILTON CARLOS DE VASCONCELOS SOBRINHO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

871.437/2019-CONSORCIO AMORIM BARRETO EMPA PATROL BASITEC

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

870.048/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA

870.062/2019-MACHADO E ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA ME

870.063/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA

870.064/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA

870.066/2019-CINTRA COMERCIAL DE PEDRAS LTDA

870.067/2019-CINTRA COMERCIAL DE PEDRAS LTDA

870.071/2019-SILVA SILVA COMERCIAL DE PEDRAS LTDA ME

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto