Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 349/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 551
Seu processo neste ato
-
Relação nº 349/2021
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)
832.271/2018 — MINERADORA HARD STONE LTDA
Publicado DOU de 08/09/2021
JANIO ALVES LEITE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 349/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho(2250)
833.308/2013-NSA MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 09/03/2021, Relação n° 53/2021, Seção 1, pág. - "Onde se lê" : Leonardo Lucas Pereira - " Leia-se" : NSA MINERAÇÃO LTDA. ME-CNPJ 04.121.941/0001-34
832.353/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - Publicado DOU de 16/03/2021, Relação n° 63/2021, Seção 1, pág. - "Onde se lê":GRANITO (uso ornamental e revestimento) -" Leia-se" : PEGMATITO (granito) rocha para revestimento.
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
830.310/2013-BELLAS PEDRAS COMERCIO E EXTRACAO LTDA- Registro de Licença N° 88/2021-Onde se lê; "Vencimento em Por tempo indeterminado" - Passa-se a ler : "até 31/12/2021" (data de vencimento da Licença Específica expedida pela prefeitura de S. Tomé das Letras
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
832.271/2018-MINERADORA HARD STONE LTDA- Publicado DOU de 08/09/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
831.703/2017-BRAGA EXTRACAO DE AREIA LTDA- DOU de 04/12/2018
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 31/12/2021, p. 551