DESPACHOs DO DIRETOR GERAL

DESPACHOs DO DIRETOR GERAL

Relação Nº 69/2018/DF

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

006.370/1964-CAEMOPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Portaria de Lavra nº 72.754/1973- Cessionário:BDR PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 29.052.381/0001-34

826.142/2000-RAPHAEL F GRECA E FILHOS LTDA- Portaria de Lavra nº 117/2014- Cessionário:BRASIL MINERAÇÃO E TRANSPORTES S/A.- CNPJ 14.877.413/0001-63

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)

803.841/1978-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME- Cessionário:830.702/2017-SALES ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.

803.842/1978-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME- Cessionário:830.703/2017-SALES ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.

830.165/1981-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME- Cessionário:830.705/2017-SALES ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.

832.199/1996-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME- Cessionário:830.701/2017-SALES ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

890.282/1989-ANDRADE MINERAÇÃO LTDA-Portaria de Lavra nº 114/2011- Cessionário:896.380/2015-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CNPJ 05.774.127/0001-81

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

820.405/1979-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES- Arrendatário:AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI-Termino do arrendamento:05 (cinco) anos a partir da data de averbação no DNPM até 01/05/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

830.701/2017-SALES ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

830.702/2017-SALES ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

830.703/2017-SALES ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

830.705/2017-SALES ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

Victor Hugo Froner Bicca