Processo minerário

896.380/2015

12 publicações no Diário Oficial da União entre 15/07/2016 e 06/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 15/07/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 09/12/2016 Seção 1

   ato: — página do DOU de 09/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL DO DNPM — página do DOU de 03/04/2018

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 02/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 28/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 13/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 23/03/2021 Seção 1

   Alvará n°5515/2019 — página do DOU de 23/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 12/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 12/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 27/07/2021 Seção 1

   EDITAL — página do DOU de 27/07/2021

   • Concessão de Lavra

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10. 04/03/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 91/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo — página do DOU de 04/03/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 25/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 25/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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12. 06/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 06/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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