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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

DESPACHO · Relação nº 4/2022

Seção
1
Data
Edição
7
Página
117

Seu processo neste ato

  • Relação nº 4/2022

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    871.497/2020 — CONSTRUBARATÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME

    OF. N°185/2022/DIFAM-BA/ANM

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 4/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

870.261/2006-FRANCISCO GILBERTO BRANDT

870.834/2006-MINERAÇÃO PEDRAS ORNAMENTAIS NORDESTE LTDA

871.471/2006-GRAMINAS, MINERAÇÃO, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MINER

871.472/2006-GRAMINAS, MINERAÇÃO, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MINER

872.620/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA

873.048/2006-ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

871.844/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°46549/2021/DIFAM-BA/ANM

872.099/2014-JOÃO BOSCO FILIZZOLA EPP-OF. N°46563/2021/DIFAM-BA/ANM

870.549/2014-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°46573/2021/DIFAM-BA/ANM

872.654/2012-JOSÉ PEREIRA DE NOVAIS-OF. N°46798/2021/DIFAM-BA/ANM

871.907/2014-COOPERATIVA DE QUARTZO DA BAHIA LTDA CQB-OF. N°46825/2021/DIFAM-BA/ANM

872.252/2013-BRUNO DOS SANTOS ANDRADE ME-OF. N°46939/2021/DIFAM-BA/ANM

872.281/2013-DENILSON HENRIQUE SALOMÃO ME-OF. N°46974/2021/DIFAM-BA/ANM

870.659/2014-DENILSON HENRIQUE SALOMÃO-OF. N°47069/2021/DIFAM-BA/ANM

870.463/2010-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-OF. N°47309/2021/DIFAM-BA/ANM

872.128/2010-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-OF. N°47315/2021/DIFAM-BA/ANM

872.510/2009-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-OF. N°47320/2021/DIFAM-BA/ANM

870.546/2014-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°47322/2021/DIFAM-BA/ANM

872.100/2014-JACQUELINE PAIXÃO DOS SANTOS EPP-OF. N°47323/2021/DIFAM-BA/ANM

870.498/2014-RICARDO MIQUÉIAS DE OLIVEIRA CARNEIRO-OF. N°47457/2021/DIFAM-BA/ANM

872.055/2021-MOACYR RIBEIRO JR-OF. N°580/2022/DIFAM-BA/ANM

871.775/2021-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-OF. N°589/2022/DIFAM-BA/ANM

872.191/2021-NIKASIO DA COSTA ALVES-OF. N°626/2022/DIFAM-BA/ANM

871.929/2021-ARIANA GUSMÃO PELLIZZONI-OF. N°896/2022/DIFAM-BA/ANM

Indefere por Interferencia Total(1339)

872.115/2021-MARCIO JOSÉ TELES DE FARIAS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.668/2021-RM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°46802/2021/DIFAM-BA/ANM

871.497/2020-CONSTRUBARATÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°185/2022/DIFAM-BA/ANM

871.933/2021-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A-OF. N°187/2022/DIFAM-BA/ANM

872.156/2021-SERVICOS TRATOR TERRA DE XIQUEXIQUE LTDA.-OF. N°568/2022/DIFAM-BA/ANM

872.150/2021-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE LTDA-OF. N°584/2022/DIFAM-BA/ANM

872.113/2021-TRANSPENHA TRANSPORTE DE MAQUINAS LTDA-OF. N°593/2022/DIFAM-BA/ANM

871.297/2020-CASTANHO EXTRACAO DE AREIA EIRELI-OF. N°769/2022/DIFAM-BA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

871.966/2021-QUIUQUI MINERACAO LTDA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.314/2020-PENAFORTE COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-Registro de Licença N° 1/2022 - Vencimento em 24/10/2024

870.312/2020-PENAFORTE COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-Registro de Licença N° 2/2022 - Vencimento em 24/10/2024

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

872.083/2021-C R D EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO EIRELI

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 7, 11/01/2022, p. 117

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