Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 55
Despacho
Relação nº 18/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
810.585/2021 CARLOS APOLEO SILVA DE OLIVEIRA ALVARÁ Nº 53/2022 Destacado do Processo 811.505/2014 ALVARÁ Nº 3779/2019 Vencimento em 14/07/2021
811.031/2021 PEDREIRA PAIM LTDA - ALVARÁ Nº 54/2022 Destacado do Processo 810.687/2018 ALVARÁ Nº 4156/2020 Vencimento em 19/10/2022
811.231/2021 JEFFERSON PINHEIRO UMPIERRES - ALVARÁ Nº 56/2022 - Destacado do Processo 810.295/2019 - ALVARÁ Nº 5515/2019 - Vencimento em 24/09/2020
811.232/2021 JEFFERSON PINHEIRO UMPIERRES - ALVARÁ Nº 57/2022 Destacado do Processo 810.296/2019 - ALVARÁ Nº 4323/2019 Vencimento em 30/07/2021
811.230/2021 JEFFERSON PINHEIRO UMPIERRES - ALVARÁ Nº 55/2022 Destacado do Processo 810.383/2021 - ALVARÁ Nº 4881/2021 - Vencimento em 23/07/2023
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 12/01/2022, p. 55