Processo minerário

810.687/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 213/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     SANDRO DE AZEVEDO PAIM-BASALTO-Coronel Barros/RS

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2. 18/03/2026 Seção 1

   Relação nº 88/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado (256)

     AUTORIZA a anotação da averbação da existência da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 1022313-60.2022.8.26.0100, nos termos da Decisão - Processo Judicial 1022313-60.2022.8.26.0100, que está em curso perante a 42ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo.

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3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 191/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°4156/2020

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4. 12/01/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55

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5. 06/01/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4156 Publicado DOU de 19/10/2020- Onde se lê: "... numa área de 49,85 ha ... ", Leia-se: " ... numa área de 27,93 ha " .

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6. 24/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 195

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7. 16/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 53

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8. 19/10/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 33

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