Despacho · Relação nº 5/2022

Despacho

Relação nº 5/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.924/2014-INOVAR STONE MINERACAO LTDA-OF. N°49239/2021/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.002/2012-ALTIVO PEDRAS EIRELI-ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha).-PEQUI/MG

830.123/2017-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-SILICATO DE POTÁSSIO.-ABAETÉ/ CEDRO DO ABAETÉ/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.325/2009-GRANWHITE MINERACAO LTDA-OF. N°49250/2021/DIREM-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.685/2009-FLÁVIO CERQUEIRA RIOS

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.391/2013-SERG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 861,68 há para 737,01 há.-GRANITO (uso Rocha de REVESTIMENTO) e QUARTZO (uso Industrial).-ITACAMBIRA/MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.230/2005-AGUA MINERAL SANTISSIMA LTDA- Nome da Fonte: Taquara - Marca: Santíssima - Volumetria: 500 mL, 1,5L e 20L, sem gás- PAPAGAIOS/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN LTDA-OF. N°48140/2021/DFMNM-MG/ANM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN LTDA

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN LTDA- AI Nº 144/2018

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

833.028/2002-GILMAR CESAR IRENO-OF. N°49220/2021/DIREM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

830.698/2012-JOSE ADALTON DE MOURA-JANAÚBA/MG, PORTEIRINHA/MG - Guia n° 377/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

832.846/2016-Draga Andrade Ltda Me- AI N°7987/2021/DFMNM-MG/ANM - (Proc.Am. 48054.934571/2021-83 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.846/2016-DRAGA ANDRADE LTDA ME-OF. N°48103/2021/DFMNM-MG/ANM

830.478/2013-BRITADORA PRATA LTDA-OF. N°48110/2021/DFMNM-MG/ANM

Aceita a defesa apresentada(1192)

830.478/2013-BRITADORA PRATA LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

830.478/2013-BRITADORA PRATA LTDA -AI N°2503/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.557/2010-TERRAS ALTAS SSV MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°47769/2021/DFMNM-MG/ANM

834.682/2007-DELTAMIL COMERCIO EIRELI-OF. N°47771/2021/DFMNM-MG/ANM

831.662/2016-AREIA DELTA LTDA-OF. N°48090/2021/DFMNM-MG/ANM

830.895/1989-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. N°247/2022/SECOR-MG/ANM

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

831.522/1984- MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.295/2011-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-PASSA TEMPO/MG, PIRACEMA/MG - Guia n° 376/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GABRO (Rocha de revestimento- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

831.391/2020-MAURO EULER ALVES TORRES

831.219/2020-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA

831.543/2019-JOSE ARISVALDO DA SILVA ME

831.542/2019-JOSE ARISVALDO DA SILVA ME

831.541/2019-JOSE ARISVALDO DA SILVA ME

831.538/2019-JOSE ARISVALDO DA SILVA ME

831.535/2019-JOSE ARISVALDO DA SILVA ME

831.536/2019-JOSE ARISVALDO DA SILVA ME

831.537/2019-JOSE ARISVALDO DA SILVA ME

830.355/2020-JARBAS SOARES FERNANDES FILHO ME

830.315/2020-YURI LOPES MOREIRA

830.256/2020-JARBAS SOARES FERNANDES FILHO ME

830.457/2020-NATHAN GOMES CAMPOS

831.030/2020-JOAO DAMASCENO PIRES FIGUEIREDO

831.162/2019-RONALDO SIQUEIRA DANTAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

832.111/2016-JEOVA PEREIRA DO AMARAL CPF 366.689.076 87 ME-OF. N°105/2022/SECOR - MG/GER - MG

832.110/2016-JEOVA PEREIRA DO AMARAL CPF 366.689.076 87 ME-OF. N°113/2022/SECOR - MG/GER - MG

832.815/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°249/2022/SECOR - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

832.643/2014-MARIA BEATRIZ MAIA DE CASTRO ME

830.321/2017-JUSCELINO JOSÉ PINTO

831.682/2016-CERÂMICA SAFRA

830.154/2017-LUIS CARLOS MATIAS ME

831.070/2017-EMCONBRAS EMPRESA DE CONSERVACAO BRASILEIRA EIRELI

830.808/2018-ROSSINI DE OLIVEIRA CARVALHO

831.229/2020-REINALDO DIAS RODRIGUES

831.341/2017-DRAGAGEM PIONEIRA LTDA

830.729/2017-MINERAÇÃO ALFA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI

832.150/2018-DPC PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.717/2021-ODAIR JOSE ALVES DOS SANTOS-OF. N°48174/2021/DFMNM-MG/ANM

831.238/2020-CERVIL - CERAMICA VIEIRA LTDA-OF. N°48185/2021/DFMNM-MG/ANM

831.300/2020-RV AGRONEGOCIOS LTDA-OF. N°47792/2021/DFMNM-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.509/2019-RENATO JUNIO BORGES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.733/2015-FERROMINAS MINERACAO,PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°224/2022/SECOR-MG/ANM

Indefere pedido de reconsideração(181)

831.733/2015-FERROMINAS MINERACAO,PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

833.509/2014-A C MINAS SLATE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

830.733/2019-MUNICIPIO DE FERNANDES TOURINHO- Registro de Extração N°20/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2021 de 04/01/2022

JANIO ALVES LEITE

Gerente