Processo minerário

830.745/1982

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2025 Seção 1

   Relação nº 463/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 30/08/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 412/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     CERAMICA SAFFRAN LTDA-Parte da Portaria nº 629/1992- Cessionário:832.154/2022.-CERÂMICA PARAENSE LTDA.- CNPJ 23.218.944/0001-35

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3. 29/08/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 412/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     CERAMICA SAFFRAN LTDA-Parte da Portaria nº 629/1992- Cessionário:832.154/2022.-CERÂMICA PARAENSE LTDA.- CNPJ 23.218.944/0001-35

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4. 24/05/2024 Seção 1

   Relação nº 239/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

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5. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 24/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°58308/2022/DIOUT-MG/ANM

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6. 13/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 45

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7. 19/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 56

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8. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 47

   • Concessão de Lavra
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9. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 41

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10. 12/04/2019 Seção 1

    despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 98

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11. 16/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 69

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12. 14/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 59

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13. 07/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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14. 03/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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15. 28/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 31/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 03/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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18. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 26/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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