Página do DOU de 28/06/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.181/2010-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA- Cessionário:JBR Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 09.188.407/0001-69- Alvará n°9.406/2010 861.323/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMEN- TO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:JBR Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 09.188.407/0001-69- Alvará n°15.899/2010 861.376/2010-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA- Cessionário:JBR Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 09.188.407/0001-69- Alvará n°16.853/2010 861.511/2010-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- Cessionário:Mineração Rio Largo S.A.- CPF ou CNPJ 13.751.382/0001-37- Alvará n°15.881/2010 861.268/2011-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- Cessionário:Mineração Rio Largo S.A.- CPF ou CNPJ 13.751.382/0001-37- Alvará 861.359/2011-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- Cessionário:Mineração Rio Largo S.A.- CPF ou CNPJ 13.751.382/0001-37- Alvará 861.360/2011-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- Cessionário:Mineração Rio Largo S.A.- CPF ou CNPJ 13.751.382/0001-37- Alvará 861.361/2011-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- Cessionário:Mineração Rio Largo S.A.- CPF ou CNPJ 13.751.382/0001-37- Alvará 861.362/2011-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- Cessionário:Mineração Rio Largo S.A.- CPF ou CNPJ 13.751.382/0001-37- Alvará Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.079/2000-MORRO NEGRO MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.- Alvará n°9.526/2000 - Cessionário: Mineração Santa Prisca Ltda- CNPJ 13.654.115/0001-41 RELAÇÃO N o- 272/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 860.113/2012-BETEL ELETRIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 860.133/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA 860.926/2012-CLEISIANE COSTA FERNANDES 860.927/2012-CLEISIANE COSTA FERNANDES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.423/2007-JOSÉ ROBERTO ALVES NASCIMENTO-OF. N°1377/2012 861.839/2007-ROSILENE DE FATIMA DA SILVA & CIA LTDA- OF. N°1357/2012 861.751/2010-NADIR OLIMPIA DA SILVEIRA-OF. N°1375/2012 860.389/2011-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- OF. N°1376/2012 862.044/2011-PEDRO AUGUSTO GONÇALVES DE MELLO BORGES-OF. N°1360/2012 862.045/2011-SEBASTIÃO DOS SANTOS OLIVEIRA-OF. N°1361/2012 862.046/2011-JONIO CARLOS RESENDE-OF. N°1367/2012 862.530/2011-MIGUEL FERNANDES FRANCO JUNIOR-OF. N°1374/2012 862.538/2011-TAREK ALI ABDEL AZIZ-OF. N°1363/2012 862.539/2011-SUELE PEREIRA DE SANTANA-OF. N°1362/2012 862.540/2011-SUELE PEREIRA DE SANTANA-OF. N°1362/2012 862.541/2011-TAREK ALI ABDEL AZIZ-OF. N°1364/2012 862.733/2011-LUIZ GONZAGA TRAJANO-OF. N°1380/2012 862.922/2011-MARCO ANTONIO CEZAR CARLOS-OF. N°1263/2012 860.154/2012-LUIS EDUARDO ALVES FERREIRA-OF. N°1358/2012 860.161/2012-MSF MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1402/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.212/2008-EURIPEDES D´ARC GOMES VIEIRA-OF. N°1428/2012 860.807/2012-SEBASTIÃO GOMES-OF. N°1516/2012 860.826/2012-PEDRO RIOS BRANDÃO-OF. N°1513/2012 860.827/2012-PEDRO RIOS BRANDÃO-OF. N°1515/2012 860.833/2012-VALDIVINO ALVES ROSA-OF. N°1512/2012 860.836/2012-WILSON FIDALGO-OF. N°1514/2012 RELAÇÃO N o- 274/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.170/2009-ALAOR FERREIRA DA CRUZ- Alvará n°7.703/2009 - Cessionario:861.072/12, 861.073/12-Alaor Ferreira da Cruz Areia-ME- CPF ou CNPJ 11.042.624/0001-98 860.662/2009-DEUZANI FERREIRA VILELA- Alvará n°8.259/2009 - Cessionario:861.026/12, 861.027/12-Deuzani Ferreira Vilela-ME- CPF ou CNPJ 02.433.282/0001-46 860.880/2009-ILDEU ÁLVARES DE ANDRADE- Alvará n°10.228/2009 - Cessionario:860.946/12-Andrade Mineração e Transportes Ltda-Epp- CPF ou CNPJ 13.737.624/0001-38 861.584/2009-MINERAÇÃO GNB LTDA- Alvará n°078/2010 - Cessionario:860.567/12-Ivanei Gomes de Santana- CPF ou CNPJ 464.100.821-34 860.606/2010-BELMONTE AMADO ROSA CAVALCANTE- Alvará n°11.919/2010 - Cessionario:860.945/12-Cerâmica Estrela Industrial Ltda- CPF ou CNPJ 10.220.913/0001-77 861.256/2011-LUCIANE BATISTA DE MOURA- Alvará n°14.984/2011 - Cessionario:860.852/12-Goyaz Britas Ltda- CPF ou CNPJ 03.035.112/0001-76 861.674/2011-CLEOMAR DA SILVA CHAVES- Alvará n°2.445/2012 - Cessionario:861.068/12, 861.069/12 e 861.070/12-Irmãos Chaves Materiais e Serviços de Terraplenagem Ltda-ME- CPF ou CNPJ 10.353.865/0001-95 861.675/2011-VANDERLEI RODRIGUES CHAVES- Alvará n°2.446/2012 - Cessionario:861.021/12, 861.022/12 e 861.023/12- Grc Materiais e Transportes Ltda-ME- CPF ou CNPJ DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 87/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.158/2010-HERON BOSCO FIQUEIREDO DUTRA 806.452/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 806.108/2011-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA 806.298/2011-MARCELO IVAN KIRSCHNICK 806.584/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA 806.644/2011-FRANCISCO RAMALHO DE CARVALHO FILHO 806.022/2012-MAGNEL MARQUES RAMEIRO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.143/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS- Cessionário:GUSA NORDESTE S.A.- CPF ou CNPJ 07.636.657/0001-99- Alvará n°19.542/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.118/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-OF. N°662 e 663/2012 806.120/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-OF. N°662 e 663/2012 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811) 806.064/2003-MINERADORA GIPSITA DO MARANHÃO LTDA -AI N°129, 130, 131, 138 e 145/2007 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 146,147,148,149,150,151,152/2012 812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136/2012 812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144/2012 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 198, 199/2011 812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 200, 201/2011 812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 202 e 203/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°604, 605 e 661/2012 812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°604, 605 , 648/2012 812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°604,605, 651/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 806.236/2012-D. A. DA SILVA & CIA LTDA FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 102/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(569) 867.458/2010-WINNER MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°837/2011-DOU de 19/12/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 866.297/2006-JBB SOARES MINERAÇÃO EPP-AI N°1.191/11 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 866.297/2006-JBB SOARES MINERAÇÃO EPP-AI N°1.191/11 Fase de Licenciamento Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322) 867.008/2005-PEDREIRA MATO GROSSO LTDA- Publicado DOU de 13/06/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 866.328/2009-ARY DOMINGUES DA SILVA JÚNIOR- DOU de 25/05/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 866.697/2008-CARLOS GROSS- AI N°469/11 866.821/2008-OSMAR POSSOBOM MAFRA- AI N°773/10 ELINA MARIA DE FIGUEIREDO SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 421/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 834.032/2008-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA-GOU- VEIA/MG, MONJOLOS/MG - Guia n° 158/2012-10.800 toneladas/ano-Quartzito ( Ornamental)- Validade:24/05/2014 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 95/2012 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. 927.160/2009 - MINERAÇÃO ALTÔNIA LTDA. - CNPJ Nº 80.854.037/0001-16- NFLDP Nº 1410/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 8.295,78. 926.748/2009 - EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA MINERAL PRIMAVERA LTDA. - CNPJ Nº 79.155.511/0001-32- NFLDP Nº 1083/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 84.541,27. 926.878/2009 - CELSO DA SILVA PINTO-FI. - CNPJ Nº 77.531.853/0001-84- NFLDP Nº 1125/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 14.894,76 .926.661/2009 - MINERAÇÃO BOCAIUVA LTDA. - CNPJ Nº 77.060.754/0001-61- NFLDP Nº 1049/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 6.087,51. 927.121/2009-MG BRAS COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRA- NITOS. - CNPJ Nº 76.568.971/0001-02- NFLDP Nº 1319/2009 - DNPM-PR - VALOR: R$ 697.950,78. 926.709/2009 - FRANCISCO DOS SONTOS JÚNIOR. - CNPJ Nº 79.788.212/0001-35- NFLDP Nº 1006/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 3.796,45. 926.634/2009 - GRAMINÉRIOS MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. - CNPJ Nº 80.269.012/0001-55- NFLDP Nº 970/2009 - DNPM-PR - VALOR: R$ 17.226,43. 926.991/2009 - RICARDO BORDIGNON-FI. - CNPJ Nº 77.811.636/0001-48- NFLDP Nº 1201 -DNPM-PR - VALOR: R$ 926.873 /2009 - BAUER E COMPANHIA LTDA. - CNPJ Nº 75.403.022/0001-00- NFLDP Nº 1130/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 369.378,57. 926.904 /2009-PEDREIRA PANORAMA LTDA. - CNPJ Nº 79.125.530/0001-16- NFLDP Nº 1192/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 45.361,29. 926.994 /2009 - SÃO SEBASTIÃO MINERAÇÃO LTDA. - CNPJ Nº 02.885.793/0001-07 NFLDP Nº 1198 - DNPM-PR - VALOR: R$ 1.651,26. 926.988/2009 - PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - CNPJ Nº 76.495.902/0001-08- NFLDP Nº1204/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 1.683,93. 926.696 /2009 - ÁGUA MINERAIS LON-RITA LTDA. - CNPJ Nº 78.617.511/0001-44- NFLDP Nº 1016/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 322.140,64. 926.705/2009 - L.SAIS E H.SAIS LTDA. - CNPJ Nº 68.759.257/0001-65- NFLDP Nº 1008/2009-DNPM-PR - VALOR: R$ 1.502,09. 926.641/2009 - MARAGNO E NEZZI LTDA. - CNPJ Nº 82.588.005/0002-22- NFLDP Nº 964/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 38.003,44. 927.159/2009 - MINERAÇÃO ALTÔNIA LTDA - CNPJ Nº 80.854.037/001-16- NFLDP Nº 1411/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 6.338,54. 926.689/2009 - BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 03582.068/0001-14- NFLDP Nº 1023/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 1.296,16.