DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 14/2018/PI

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.011/2009-GM ROCHA IND. COM. SERV. LTDA-OF. N°174/2018

803.141/2017-ÁGUA VIENA LTDA ME-OF. N°180/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.259/2013-MARCOS ANTONIO LAGES GONÇALVES

803.356/2013-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES)

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.064/2013-FÉLIX FERNANDO RAPOSO-AI N°95/2018

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

804.431/2008-FERRO MINAS MINERAÇÃO LTDA - AI N°216/2016

804.432/2008-FERRO MINAS MINERAÇÃO LTDA - AI N°217/2016

803.017/2010-BRITAPLAN MINERACAO LTDA - AI N°219/2016

803.321/2010-CENTER EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME - AI N°223/2016

803.406/2010-CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AI N°1/2017

803.307/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LTDA ME - AI N°98/2016

803.208/2015-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LTDA - AI N°221/2016

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

800.564/1983-UBM UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO S A- AI Nº 41/2017

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

803.093/2015-MINERADORA RIO PARNAIBA LTDA ME

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Substituto