Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 2/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 15
- Página
- 186
Despacho
Relação nº 2/2022
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
807.204/1971-VETRIA MINERACAO S.A.- AI N° 197/2022/SEFAM-MS/ANM (PROC. ADM. 48079.968009/2022-56) E AI Nº 198/2022/SEFAM-MS/ANM (PROC. ADM. 48079.968010/2022-81)
004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- AI N° 199/2022/SEFAM-MS/ANM (PROC. ADM. 48079.968008/2022-10)
868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME- AI N° 173/2022/SEFAM-MS/ANM (PROC. ADM. 48079.968005/2022-78) E AI Nº 175/2022/SEFAM-MS/ANM (PROC. ADM. 48079.968006/2022-12)
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME-OF. N°2532/2022/SEFAM-MS/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.063/2019-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS-OF. N°2131/2022/SEFAM-MS/ANM
868.346/2012-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS-OF. N°2129/2022/SEFAM-MS/ANM
868.100/2017-ROBERTO ANDRE LATINI-OF. N°1868/2022/SEFAM-MS/ANM
868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°1417/2022/SEFAM-MS/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°1416/2022/SEFAM-MS/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.334/2009-NOVA ESPERANCA EXTRACAO MINERAL LTDA- Registro de Licença N° 9/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/03/2026
868.194/2004-MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA- Registro de Licença N° 5/2007 - Vencimento em 28/04/2026
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 15, 21/01/2022, p. 186