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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho · Relação nº 2/2022

Seção
1
Data
Edição
15
Página
186

Seu processo neste ato

  • Relação nº 2/2022

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    868.100/2017 — ROBERTO ANDRE LATINI

    OF. N°1868/2022/SEFAM-MS/ANM

    ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 2/2022

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

807.204/1971-VETRIA MINERACAO S.A.- AI N° 197/2022/SEFAM-MS/ANM (PROC. ADM. 48079.968009/2022-56) E AI Nº 198/2022/SEFAM-MS/ANM (PROC. ADM. 48079.968010/2022-81)

004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- AI N° 199/2022/SEFAM-MS/ANM (PROC. ADM. 48079.968008/2022-10)

868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME- AI N° 173/2022/SEFAM-MS/ANM (PROC. ADM. 48079.968005/2022-78) E AI Nº 175/2022/SEFAM-MS/ANM (PROC. ADM. 48079.968006/2022-12)

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME-OF. N°2532/2022/SEFAM-MS/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.063/2019-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS-OF. N°2131/2022/SEFAM-MS/ANM

868.346/2012-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS-OF. N°2129/2022/SEFAM-MS/ANM

868.100/2017-ROBERTO ANDRE LATINI-OF. N°1868/2022/SEFAM-MS/ANM

868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°1417/2022/SEFAM-MS/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°1416/2022/SEFAM-MS/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.334/2009-NOVA ESPERANCA EXTRACAO MINERAL LTDA- Registro de Licença N° 9/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/03/2026

868.194/2004-MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA- Registro de Licença N° 5/2007 - Vencimento em 28/04/2026

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 15, 21/01/2022, p. 186

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