Despacho · Relação nº 13/2022

Despacho

Relação nº 13/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

871.765/2014-BRASIL GRANITI EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

871.765/2014-BRASIL GRANITI EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA- AI N°7176/2021

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

872.158/2021-MEDSON FONTANA AMARAL -Alvará N°9.731/2021

871.355/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°867/2021

871.356/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°868/2021

871.354/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°772/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.597/2017-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA

873.976/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

873.977/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

873.978/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

873.979/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

870.531/2020-RAIRA SILVA NUNES- Cessionário:48062.871413/2020-25-J A Marmoaria Eireli

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.099/2015-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA-OF. N°644/2022

872.232/2015-SUPREME MINERAL STONES LTDA-OF. N°1689/2022

872.841/2016-MINERAÇÃO BONINAL LTDA-OF. N°2252/2022

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

871.955/2014-M. RIBEIRO DE FREITAS TRANSPORTE ME

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

871.009/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 998,07 ha para 527,07? ha-Quartzito-Piatã/BA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

870.645/2017-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°48521/2021

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

871.706/2002-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

872.270/2021-ADONAI MINERACAO LTDA

872.236/2021-MILCA MARIA NASCIMENTO MONTEIRO SOUSA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

872.049/2021-TEMPEST STONES LTDA

872.367/2021-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.597/2021-JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS MARMORE, GRANITO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°48522/2021

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente