Processo minerário

870.645/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°54573/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 105/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 316/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de SENTO SÉ/BA

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3. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16103/2024

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4. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 195/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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5. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 182/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (2284)

     AI N°6687/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974307/2022-64)

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6. 15/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 89

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7. 25/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 81

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8. 12/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 106

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9. 16/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 90

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10. 06/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 37

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