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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 1/2022

Seção
1
Data
Edição
19
Página
104

Despacho

Relação nº 1/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

846.126/2020-MINASTECH MINERACAO, CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

846.200/2014-FLAVIO ANASTACIO LIMA BARRETO-OF. N°19220/2021

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.262/2020-MINERACAO YAYU LTDA ME-SANTA LUZIA/PB - Guia n° 1/2022-50000t/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (três)

846.295/2020-JOÃO PAULO DE VASCONCELOS SANTIAGO-COREMAS/PB, SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB - Guia n° 127/2021-300.000t/ano-Minério de Ferro- Vigência da Guia:03 (três) anos

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.162/2018-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:PETER GEORG HLUCHAN- CPF ou CNPJ 355.218.724-34- Alvará n°3750/2019

846.108/2021-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI- Cessionário:IMPERIO MINERACOES BRITAMENTOS E EXTRACOES DO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 43.017.116/0001-46- Alvará n°8822/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.206/2019-MINERADORA E CONSTRUTORA PARAISO EIRELI-OF. N°3207/2022/SEREM-PB/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.409/2007-TABAJARA PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°2778/2022

SERGIO DE FARIAS TENORIO

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 27/01/2022, p. 104

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