Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 1/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
846.162/2018 — F&C MINERACAO LTDA
Cessionário:PETER GEORG HLUCHAN- CPF ou CNPJ 355.218.724-34- Alvará n°3750/2019
SERGIO DE FARIAS TENORIO, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 1/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
846.126/2020-MINASTECH MINERACAO, CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
846.200/2014-FLAVIO ANASTACIO LIMA BARRETO-OF. N°19220/2021
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.262/2020-MINERACAO YAYU LTDA ME-SANTA LUZIA/PB - Guia n° 1/2022-50000t/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (três)
846.295/2020-JOÃO PAULO DE VASCONCELOS SANTIAGO-COREMAS/PB, SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB - Guia n° 127/2021-300.000t/ano-Minério de Ferro- Vigência da Guia:03 (três) anos
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.162/2018-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:PETER GEORG HLUCHAN- CPF ou CNPJ 355.218.724-34- Alvará n°3750/2019
846.108/2021-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI- Cessionário:IMPERIO MINERACOES BRITAMENTOS E EXTRACOES DO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 43.017.116/0001-46- Alvará n°8822/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.206/2019-MINERADORA E CONSTRUTORA PARAISO EIRELI-OF. N°3207/2022/SEREM-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.409/2007-TABAJARA PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°2778/2022
SERGIO DE FARIAS TENORIO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 27/01/2022, p. 104