Despacho · Relação nº 2/2022

Despacho

Relação nº 2/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.100/2021-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES -Alvará N°6.822/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.028/2019-EVERTON COSTA BISPO-OF. N°3862/2022/NPFAM-SE/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.- Fonte: Santa Rita, Marca: LEV, Embalagem 300mL com gás; Fonte: Santa Maria, Marca: LEV, Embalagem: 5L sem gás- SÃO CRISTÓVÃO/SE

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.151/2015-JARDIM'S MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°3721/2022/NPFAM-SE/ANM

878.018/2021-HONORATO MINERADORA LTDA-OF. N°3973/2022/NPFAM-SE/ANM

878.004/2012-MINERADORA SANTA ANA EIRELE EPP-OF. N°4148/2022/NPFAM-SE/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.144/2009-PEDREIRA M M EIRELI- Registro de Licença N° 87/2010 - Vencimento em 06.08.2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.119/2021-IOLANDA SANTANA MELO SANTOS-OF. N°3303/2022/NPFAM-SE/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.021/2021-CONSTRUTORA GAP EIRELI-Registro de Licença N° 1/2022 - Vencimento em 08/04/2031

878.046/2020-MM MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 2/2022 - Vencimento em 02/12/2023

878.004/2021-HONORATO MINERADORA LTDA-Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 16/10/2023

878.115/2021-MARIA CLARA DE MENEZES BARRETO-Registro de Licença N° 4/2022 - Vencimento em 24/09/2031

878.012/2020-SERGIO JOSE GOMES SANTOS EPP-Registro de Licença N° 5/2022 - Vencimento em 06/05/2030

878.116/2021-S & A MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença N° 6/2022 - Vencimento em 27/09/2025

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente