Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 10/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 21
- Página
- 216
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)
806.023/2014 — A. G. PEREIRA DO NASCIMENTO ME
DOU de 10/07/2019
VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor- Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 10/2022
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
000.138/1946-IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA- Publicado DOU de 18/11/2019
000.138/1946-IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA- Publicado DOU de 27/11/2019
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito multa aplicada(1822)
890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA- Publicado DOU de 19/01/2017
890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA- Publicado DOU de 15/05/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
831.813/2018-MILERAND CHAVES CEZARIO NEJAR- Publicado DOU de 14/10/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
831.858/2017-TIAGO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELI ME- DOU de 08/05/2019
806.023/2014-A. G. PEREIRA DO NASCIMENTO ME- DOU de 10/07/2019
890.456/2015-C3PM EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI ME- DOU de 09/08/2019
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor- Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 31/01/2022, p. 216