Processo minerário

007.589/1945

29 publicações no Diário Oficial da União entre 23/04/2012 e 06/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

23/04/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 23/04/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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25/03/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/03/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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13/01/2015 Seção 1

Página do DOU de 13/01/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/03/2015 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 24/03/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 06/05/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 16/06/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/06/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 29/06/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 21/07/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/05/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 27/05/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/07/2016 Seção 1

requerimento de lavra — página do DOU de 11/07/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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02/09/2016 Seção 1

ALVARÁ N°790/2010 — página do DOU de 02/09/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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02/09/2016 Seção 1

Página do DOU de 02/09/2016 — Seção 1
- Registro de Licença
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03/10/2016 Seção 1

PORTARIA Nº 326, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 — página do DOU de 03/10/2016
- Concessão de Lavra
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06/10/2016 Seção 1

Página do DOU de 06/10/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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10/11/2016 Seção 1

Página do DOU de 10/11/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/12/2016 Seção 1

Página do DOU de 27/12/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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22/01/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 96, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 — página do DOU de 22/01/2018
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
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17/07/2018 Seção 1

Página do DOU de 17/07/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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18/10/2018 Seção 1

ALVARÁ N°3639/2015 — página do DOU de 18/10/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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31/10/2018 Seção 1

Página do DOU de 31/10/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/07/2019 Seção 1

ALVARÁ N°6331/2015 — página do DOU de 17/07/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/02/2021 Seção 1

Página do DOU de 22/02/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/01/2022 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 28 — página do DOU de 28/01/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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31/01/2022 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 31/01/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/02/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 1.276, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 26/02/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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19/03/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 117/2024, de 15 DE MARÇO DE 2024 - Processo — página do DOU de 19/03/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 25/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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06/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 06/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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