Processo minerário

007.589/1945

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1. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 183/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33548/2026

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2. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 60

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3. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 66/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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4. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 39/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5331/2024

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5. 31/01/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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6. 28/01/2022 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 124

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7. 22/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 77

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8. 17/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 34

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9. 31/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 56

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10. 18/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 49

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11. 17/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 79

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12. 22/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 72

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13. 27/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 10/11/2016 Seção 1

    Página 46 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 06/10/2016 Seção 1

    Página 51 do DOU de 06/10/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 06/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 03/10/2016 Seção 1

    PORTARIA Nº 327, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

    • Concessão de Lavra
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18. 02/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 11/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 27/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTEDENTE

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21. 22/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 21/07/2015 Seção 1

    Página 90 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 29/06/2015 Seção 1

    Página 102 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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24. 16/06/2015 Seção 1

    Página 66 do DOU de 16/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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25. 06/05/2015 Seção 1

    Página 51 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

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26. 24/03/2015 Seção 1

    Página 45 do DOU de 24/03/2015 — Seção 1

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27. 13/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 51

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28. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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