Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.501/2008-AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS BIA LTDA-OF. N°46386/2021/SEFAM-TO/ANM
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 11/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
864.501/2008-AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS BIA LTDA-OF. N°46386/2021/SEFAM-TO/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(1971)
864.602/2010-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO - COOPERGEMAS-Determina cumprimento de exigência - Prazo 90 dias (Art. 6° da Lei n° 7.805, de 18/07/1989) - Ofício nº 42586/2021/SEFAM-TO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024)
GEOMINAS-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-864.532/2006-OF. N°25559/2021/SEFAM-TO/ANM
GEOMINAS-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-864.426/2010-OF. N°25659/2021/SEFAM-TO/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.489/2021-ELOI AMELIO BERNARDON-Registro de Licença N° 1/2022 - Vencimento em Indeterminado
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.194/2021-HELIO JOSE PEREIRA
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 03/02/2022, p. 85