Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 34/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 34/2022
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
832.967/2014 — ALON ENGENHARIA LTDA
JANIO ALVES LEITE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 34/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
834.077/2012-DJ GRANITOS EIRELI-OF. N°5135/2022/DIREM-MG/ANM.
832.424/2015-LUCIANO COELHO LANZA-OF. N°5177/2022/DIREM-MG/ANM.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
834.077/2012-DJ GRANITOS EIRELI-POCRANE/MG - Guia n° 9/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-1.150 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental).
833.944/2013-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-FRANCISCO DUMONT/MG - Guia n° 10/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ano-QUARTZO- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental).
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.724/2005-VALE S.A.
Defere pedido de reconsideração(262)
831.159/2017-VITORIA MINERACAO DE GRANITOS LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.434/2011-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- Área de 994,26 ha para 939,19 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento)-CORONEL MURTA/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
006.243/1944-PETRAMINAS MÁMORE LTDA-OF. N°5248/2022/DIREM-MG/ANM.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
834.452/2008-AREX MINERAL, DESASSOREAMENTO E REVITALIZACAO LTDA-JECEABA/MG - Guia n° 8/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental).
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
830.437/2015-ROBERTO DONIZETI CANDIDO
832.967/2014-ALON ENGENHARIA LTDA
830.166/2007-ANTÔNIO JOSÉ BUENO SILVA
300.095/2018-
300.002/2020-
300.058/2011-
832.606/2008-VALE S.A.
830.580/2012-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
830.026/2015-IZAIAS DALMOLIN
830.051/2013-DILZA DUARTE SILVA
830.088/2015-VANDELI PAULO DOS SANTOS
830.055/2014-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA
830.289/2014-ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA
830.201/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA
832.287/2001-MAURÍLIO DE OLIVEIRA RESENDE
832.242/2014-ELISANE GRANITOS LTDA
872.520/2016-CRISTAL MINERADORA E COMERCIO LTDA EPP
831.922/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA
830.069/2017-GILMAR RODRIGUES DO CARMO
830.309/2016-GILMAR RODRIGUES DO CARMO
830.027/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE AREIA DE UBÁ E REGIÃO LTDA COOPERAR
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
- 832.967/2014
- 834.077/2012
- 832.424/2015
- 833.944/2013
- 830.724/2005
- 831.159/2017
- 833.434/2011
- 006.243/1944
- 834.452/2008
- 830.437/2015
- 830.166/2007
- 300.095/2018
- 300.002/2020
- 300.058/2011
- 832.606/2008
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- 830.051/2013
- 830.088/2015
- 830.055/2014
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 08/02/2022, p. 56