Processo minerário

831.159/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 194/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GRANDIS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS DE RECURSOS RENOVÁVEIS LTDA- CPF ou CNPJ 03.372.096/0001-07- Alvará n°5007/2018

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2. 21/07/2022 Seção 1

   Relação nº 402/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4663/22

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3. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 34/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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4. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 05/01/2022 - AI Nº 8043/2021/DIREM-MG/ANM (Proc.Adm. 934.613/2021).

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5. 05/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°8042 e 8043/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.934.612/2021 e 934.613/2021)

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6. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 76

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7. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 517

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8. 29/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 101

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