Processo minerário

006.243/1944

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 34/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5248/2022/DIREM-MG/ANM.

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2. 19/08/2016 Seção 1

   Relação nº 440/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°1517/2014-FISC-MG

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3. 14/10/2014 Seção 1

   Relação nº 653/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°1.517/2014

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4. 04/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 09/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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