Despacho · Relação nº 33/2022

Despacho

Relação nº 33/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.263/2013-COMPANHIA MINERADORA DE COROMANDEL SA-COROMANDEL/MG, PATOS DE MINAS/MG - Guia n° 14/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-1.500-DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.531/2015-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME- Área de 235,99 ha para 124,78 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de revestimento)-SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG

831.902/2013-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1.970,19 ha para 844,13 ha-MINÉRIO DE FERRO e ARGILA (uso: Industrial)-PAPAGAIOS/ POMPEU/MG.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.073/2014-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°5351/2022/DIREM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.073/2014-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA- AI N°547/2022/DIREM-MG/ANM - (Ref. Proc. Adm. 48054.930441/2022-52).

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.729/2005-VALE S.A.

830.732/2005-VALE S.A.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

834.654/2011-MAURO COIMBRA REVERT-OF. N°5120 e 5121/2022/DIREM-MG/ANM.

833.996/2012-LAMBARI AREIAS LTDA-OF. N°5122/2022/DIREM-MG/ANM.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

831.492/1984-MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA-MINÉRIO DE FERRO.

816.375/1968-MINERAÇÃO JAD LTDA-QUARTZITO.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.047/2013-

831.055/2016-VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA

830.113/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.238/2018-ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO

300.865/2020-

300.042/2017-

830.137/2017-ONILATAN PORTO VIANA

830.017/2013-MSF MINERACAO S/A

830.014/2009-PEDRAS VENTANIA LTDA ME

830.080/2013-MSF MINERACAO S/A

830.150/2013-MSF MINERACAO S/A

300.081/2019-

300.048/2013-

300.008/2018-

300.059/2018-

300.023/2017-

832.323/2003-MINERAÇÃO CANDEIA LTDA.

830.109/2014-N L SOARES MINERAÇÃO EPP

830.145/2013-JOSEFINO BATISTA RAMOS

830.089/2014-LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES ME

JANIO ALVES LEITE

Gerente