Processo minerário

833.996/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 576/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°50036/2025/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 50037/2025/COROUT-MG/ANM

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2. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 591/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 521,06 ha para 47,98 ha-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Industrial).-BOM DESPACHO/MG

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3. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 73/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 10/05/2022

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 10/05/2022

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4. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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5. 10/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 101

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6. 08/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 56

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7. 28/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 52

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8. 19/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 85

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9. 14/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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