Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 29/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 29/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
810.899/2012 — ROSEMAR FERREIRA DE SOUZA ME
Registro de Licença N° 38/2015 - Vencimento em 10/08/2023
FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 29/2022
Fase de Licenciamento
Determina a interdição da lavra(1199)
810.171/2012-S.R.S. EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA- N° do Termo de Interdição:16/2022, de 10/02/2022- Lacre N°
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.392/2018-OSCAR VIEIRA FERREIRA EIRELI ME-OF. N°7042/2022
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.220/2016-SALTIEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.215/2013-SALTIEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- Processo englobado:810220/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.075/2008-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 16/2009 - Vencimento em 05/02/2026
810.654/2011-DARCI CAPOANI & CIA LTDA- Registro de Licença N° 137/2011 - Vencimento em 07/10/2025
810.899/2012-ROSEMAR FERREIRA DE SOUZA ME- Registro de Licença N° 38/2015 - Vencimento em 10/08/2023
810.877/2013-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N° 169/2014 - Vencimento em 12/02/2023
810.223/1988-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA- Registro de Licença N° 673/1988 - Vencimento em 01/12/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.775/2020-CRISTOVAM DILLMANN FILHO
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 14/02/2022, p. 55