Processo minerário

810.877/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 423/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 169/2014 - Vencimento em 18/10/2026

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (770)

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2. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 391/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49146/2024

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3. 05/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 169/2014 - Vencimento em 08/12/2024

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4. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 169/2014 - Vencimento em 12/02/2023

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5. 25/02/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 169/2014 - Vencimento em 12/02/2022

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6. 11/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 104

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7. 04/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 55

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8. 18/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 17/11/2015 Seção 1

    Página 48 do DOU de 17/11/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 17/11/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 47

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12. 12/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 63

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