Processo minerário

811.075/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 20/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1021/2009 - Vencimento em 16/01/2030

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7206/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 209/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (776)

     Registro de Licença N° 16/2009- Cessionario:48052.8101182024-45-Oneide Silveira Guerra Fi- CNPJ 93.525.228/0001-86

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 163/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20556/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 190/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença (765)

     Cessionário:48052.810354/2023-81-Oneide Silveira Guerra Fi

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 83/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos (1425)

     Registro de Licença N° 16/2009 - Cessionario:Oneide Silveira Guerra - FI- CNPJ 93.525.228/0001-86- Publicado no DOU de 20/07/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/07/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 117

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 105

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 04/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 488

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 18/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 178

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 14/02/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 55

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 07/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 45

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 22/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 91

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 21/06/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 42

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 12/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 63

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 10/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 14/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 59

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)