Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 10/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
848.022/2013 — ZANKENNEDY JALES DE QUEIROZ
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 10/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.212/2017-ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME
848.173/2017-PAULO XAVIER DE MEDEIROS
848.073/2013-GEOMINE CONSULTORIA MINERAL LTDA.
848.105/2017-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
848.022/2013-ZANKENNEDY JALES DE QUEIROZ
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.087/2021-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°3.914/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.355/2014-M&M CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA-OF. N°6682/2022/SEFAM-RN/ANM
848.347/2014-M&M CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA-OF. N°7035/2022/SEFAM-RN/ANM
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.848.041/2021-JOAO CARLOS DE ARAUJO GALVAO- NOT Nº6963/2022/SEFAM-RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
848.025/2004-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.- Alvará n° 3740/2004 - Cessionário: M2 STONES EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA.- CNPJ 21.479.644/0001- 84
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
848.119/2020-JOAO EVANGELISTA ALVES-OF. N°6978/2022/SEFAM-RN/ANM
848.058/2021-IKARO JOSE TRIGUEIRO CURY BEZERRA-OF. N°7085/2022/SEFAM-RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
848.110/2020-EMPROGEO LTDA
848.050/2021-KLEIDSON DANTAS DA CRUZ
848.144/2020-ERICO SOARES FERNANDES
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 15/02/2022, p. 108