Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 11/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
815.005/2018 — PEDRAS MORRO GRANDE LTDA
Alvará n°2724/2018 - Cessionario:815.136/2020-Vilmar Testoni- CPF ou CNPJ 094.750.529-68
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 11/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.112/2021-EB MINERACAO LTDA-Areia-Araquari/SANTA CATARINA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.005/2018-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Alvará n°2724/2018 - Cessionario:815.136/2020-Vilmar Testoni- CPF ou CNPJ 094.750.529-68
815.765/2017-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Alvará n°1840/2018 - Cessionario:815.072/2020-Vilmar Testoni- CPF ou CNPJ 094.750.529-68
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.171/2018-EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA- Cessionário:Britagem Três Rios Eireli- CPF ou CNPJ 08.649.579/0001- 20- Alvará n°3716/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.038/2017-RIBAS GESTAO DE AGRONEGOCIOS E FLORESTAS LTDA.-OF. N°7375/2022/DIFAM-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 18/02/2022, p. 79