Despacho · Relação nº 37/2022

Despacho

Relação nº 37/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.414/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°2010/2021

866.413/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6292/2019

866.412/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6291/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.042/1994-COOPERPONTES COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA-PONTES E LACERDA/MT, VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT - Guia n° 4/2022-50.000toneladas/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:01(um) ano

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.062/2017-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI-OF. N°10312/2022-DIREM

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.671/2021-PEDRO FERMINO DE ASSIS JÚNIOR

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.342/2011-MIGUEL GRAMULHA DOSUALDO NETO- Cessionário:Extração e Comércio Calcário Carmelo Ltda- CNPJ 07.046.312/0001-85- Registro de Licença N° 23/2011- Vencimento da Licença: 01/02/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

866.277/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.219/2014-LAZARO BARBOSA SABINO-Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 02/03/2027

866.218/2014-LAZARO BARBOSA SABINO-Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 02/03/2027

866.507/2017-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME-Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 12/07/2022

866.002/2022-ENGEKAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Registro de Licença N° 17/2022 - Vencimento em 23/08/2031

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

866.714/2018-MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE

866.183/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

867.083/2014-MUNICIPIO DE CAMPO VERDE

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

866.943/2021-MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA- Registro de Extração N°9240/2022 de 07/03/2022

867.109/2020-MUNICIPIO DE ARAGUAINHA- Registro de Extração N°9238/2022 de 07/03/2022

867.474/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA- Registro de Extração N°9237/2022 de 07/03/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

866.850/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO- Registro de Extração N°9239/2022 de 07/03/2022

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente