DESPACHOS · Relação nº 5/2022

DESPACHOS

Relação 5/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.022/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°9418/2022/NPFAM-SE/ANM

878.026/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°8654/2022/NPFAM-SE/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.059/2017-BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Nexon Mineração SA- CPF ou CNPJ 33.761.060/0001-86- Alvará n°5.983/2017

878.028/2019-EVERTON COSTA BISPO- Cessionário:Blue Sky Mineração Ltda Epp- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001-18- Alvará n°9.378/2021

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.046/2021-CORCOVADO GRANITOS LTDA-MACAJUBA/BA - Guia n° 02/2022-9.540toneladas/ano-Quartizito- Vigência da Guia:3 anos

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

878.040/2019-NEXON MINERACAO S.A.- DOU de 4/11/2021 Seção 1 Relação 28/2021 Página 318

878.051/2021-FRANCISCO CELSO DE ARAUJO GOMES- DOU de 04/11/2021 Seção 1 Relação 28/2021 Página 318

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.043/2007-RAYMUNDO SILVEIRA SOUZA NETO- Registro de Licença N° 177/2007 - Vencimento em 21.03.2025

878.151/2015-JARDIM'S MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 104/2016 - Vencimento em 29.12.2024

878.004/2012-MINERADORA SANTA ANA EIRELE EPP- Registro de Licença N° 187/2012 - Vencimento em 06.08.2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.010/2022-LEONARDO CUNHA OLIVEIRA BARROSO-OF. N°10769/2022/NPFAM-SE/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.048/2020-REGINALDO CRUZ FRAGA-Registro de Licença N° 9/2022 - Vencimento em 10/12/2025

878.025/2019-MINERAÇÃO SÃO JORGE-Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 31/12/2022

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

GERENTE REGIONAL