DESPACHOS · Relação nº 6/2022

DESPACHOS

Relação 6/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.071/2018-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:CSN Cimentos SA- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°973/2019

878.040/2019-NEXON MINERACAO S.A.- Cessionário:Nexon Mineração SA- CPF ou CNPJ 33.761.060/0001-86- Alvará n°1.035/2020

878.051/2021-FRANCISCO CELSO DE ARAUJO GOMES- Cessionário:Nexon Mineração SA- CPF ou CNPJ 33.761.060/0001-86- Alvará n°5.673/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

878.010/2017-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Alvará n°1.266/2017 - Cessionário: CSN Cimentos SA- CNPJ 38.282.487/0001-15

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

Dique de Resíduos Insóluveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°1278/2021/GER-BA/SESBM-BA

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°1279/2021/GER-BA/SESBM-BA

Dique de Resíduos Insóluveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°1280/2021/GER-BA/SESBM-BA

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°1289/2021/GER-BA/SESBM-BA

Dique de Resíduos Insóluveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°1294/2021/GER-BA/SESBM-BA

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°1296/2021/GER-BA/SESBM-BA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.068/2017-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°11950/2022/NPFAM-SE/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

878.046/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-CAMPO DO BRITO/SE, MACAMBIRA/SE, SÃO DOMINGOS/SE - Guia n° 2/2022-9.540toneladas/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:3 anos

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente Regional